Recomenda-se que os usuários dos serviços consulares consultem os prazos de processamento de documentos, para evitar vindas inúteis ao Consulado-Geral.
O Consulado-Geral só tramita os pedidos apresentados com a documentação correta. As solicitações erradas ou incompletas encaminhadas por correio são restituidas ao interessado.O Consulado-Geral não pode ser responsabilizado por eventuais falhas dos Correios.A tramitação postal deve levar em conta os prazos praticados pelo Correio francês.
Os prazos para entrega de documentos são contados a partir do dia seguinte ao recebimento da documentação em boa ordem, sendo os seguintes:
SETOR DE ATOS NOTARIAIS
- Procurações:
- 7 dias úteis;
- Segundo traslado de procuração:
- 5 dias úteis;
- Registro de Nascimento:
- até 7 dias úteis;
- Registro de Casamento:
- até 7 dias úteis;
- Certidão de óbito:
- 24 horas;
- Segunda via de certidões consulares de nascimento, casamento ou óbito:
- até 12 dias úteis;
SETOR DE LEGALIZAÇÃO / AUTENTICACÃO / ATESTADOS:
- todos os tipos de documento: até 7 dias úteis;
TRADUÇÃO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
- 7 dias úteis;
SETOR DE PASSAPORTES
| Os meses de janeiro, junho, julho e dezembro são os mais movimentados para o Setor. Programe-se e solicite seu passaporte com antecedência para que possa tê-lo pronto na época desejada. |
- Concessão de passaporte:
- se solicitado pessoalmente, até 15 dias úteis;
- pedidos por via postal, até 30 dias úteis;
- Passaporte novo para substituir passaporte perdido ou danificado:
- prazo longo;
- Autorização de Retorno ao Brasil (ARB):
- 5 dias úteis ou no ato, se necessario.
ATENÇÃO:
| O Registro de Nascimento e a concessão de Passaporte para criança nascida na França podem ser processados simultaneamente e expedidos em até 30 dias desde que todos os documentos estejam completos, conforme indicado na página consular. |
SETOR DE SERVIÇO MILITAR:
- alistamento: verificar durante o atendimento
- adiamento de incorporação: verificar durante o atendimento
- pedidos enviados por via postal (somente Reservistas de 1a e de 2a classe): 10 dia úteis após recebimento
SETOR DE VISTOS:
- vistos solicitados pessoalmente ou por terceiros :
- até 6 dias úteis;
- até 12 dias úteis
- quando necessária consulta ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
- até 8 semanas
Visto de Estudante IV, Visto de Estagiários I e V para cidadãos franceses: 15 dias úteis
Não há “serviços expressos” no Consulado-Geral. Todo e qualquer pedido de documento é processado na ordem estrita da entrega.
Não marque sua viagem ou assuma compromissos antes de informar-se sobre a data em que seus documentos estarão prontos.
Para sua tranquilidade, não espere a última hora para pedir seu documento: sobretudo em tempos de sobrecarga, o acúmulo de serviço pode fazer com que os prazos para processamento sejam mais longos.
Alterações nos prazos que porventura se façam necessárias serão informadas neste website.
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