II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Resultados da Consulta Pública no Exterior.
No âmbito dos esforços de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 32 postos da rede consular foram selecionados para participar da iniciativa, por abrangerem jurisdições onde se observa maior preocupação com os temas de violência, exploração laboral e/ou tráfico de pessoas.
Desses 32 postos, 20 lograram organizar reuniões plenárias de Consulta Pública para discutir o tema com lideranças comunitárias brasileiras. Tratou-se aqui da primeira vez em que a diáspora brasileira teve a oportunidade de participar, de modo direto e por meio de canal privilegiado, da elaboração de política pública sobre o tema.
Os resultados dos esforços envidados pela rede consular foram bastante substantivos. Do total de 57 plenárias realizadas pelos órgãos integrantes do Grupo de Trabalho interministerial, 37 foram realizadas no Brasil e 20, no Exterior (4 na América do Norte, 4 na América do Sul e 12 na Europa). À luz do peso relativo que as plenárias no Exterior tiveram no processo, as contribuições da diáspora brasileira deverão ter importante influência na redação final do II Plano.
Das 140 propostas constantes dos relatórios das reuniões plenárias no exterior, 48% trataram de prevenção, 45% de assistência às vítimas e 19% de repressão. Entre as propostas recebidas, houve grande convergência quanto à importância de se utilizarem meios de mídia de grande acesso (novelas de TV, programas de televisão, revistas e jornais comunitários) para a divulgação de campanhas de prevenção. Observou-se, também, grande número de propostas de fomento de melhores condições de vida e
trabalho nas localidades de origem das vítimas, no Brasil. Todas servirão de insumo para a elaboração do novo plano, a ocorrer nas próximas semanas.
trabalho nas localidades de origem das vítimas, no Brasil. Todas servirão de insumo para a elaboração do novo plano, a ocorrer nas próximas semanas.
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