CASAMENTO ENTRE BRASILEIROS

Os cidadãos brasileiros, se o desejarem, poderão casar-se perante autoridade francesa. Neste caso, as informações devem ser obtidas na "mairie" da cidade ou "arrondissement" em que habitam.

O casamento na Repartição consular somente pode ser celebrado quando ambos os cônjuges tiverem a nacionalidade brasileira.

A celebração do casamento entre brasileiros é ato gratuito; também o é a primeira via da certidão de casamento.

Para iniciar o processo de habilitação, apresentar:

• • • declaração de duas testemunhas brasileiras (parentes ou não, maiores de 18 anos), sobre a inexistência de impedimento ao casamento, com firmas reconhecidas, ou emitidos por cartório
    • consentimento dos pais ou do representante legal, se um dos cônjuges for menor de 18 anos
    • Pacto antenupcial, a ser apresentado durante o processo, caso o regime de bens escolhido pelos pretendentes não seja o da comunhão parcial de bens
    • atestado de residência: ao menos um dos cônjuges deve residir há pelo menos um ano na jurisdição do Consulado-Geral.
    • Memorial dos Pretendentes : consoante modelo que se encontra na pagina consular no item : “formulários”
    • E MAIS:
      • • Para o pretendente solteiro: certidão de nascimento com menos de seis meses de expedição
        • Para o pretendente divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio ou homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça
        • Para o pretendente viúvo: certidão de nascimento com menos de seis meses de expedição ou certidão do casamento anterior e atestado de óbito do cônjuge falecido

Os documentos citados acima poderão ser encaminhados pelo correio ao Consulado-Geral do Brasil em Paris.O Consulado-Geral, porém, NÃO SE RESPONSABILIZA pela segurança de documentos despachados pelo correio.

Após apresentação dos documentos:

• • • lavratura de Edital : afixação do mesmo em lugar visível do Consulado e preparo de certidão
    • publicação do Edital
    • quinze dias após a fixação do edital; não havendo impedimento declarado, o Oficial do Registro Civil devolverá os autos à Autoridade Consular, habilitando os pretendentes ao matrimônio
    • apresentação de petição pelos nubentes marcando a data e hora para a realização do casamento
    • despacho da Autoridade Consular aprovando a data marcada e determinando a imediata afixação do anúncio do casamento em lugar visível do Consulado

CASAMENTO ENTRE BRASILEIRO E FRANCÊS

• As informações para casamento entre brasileiros e estrangeiros devem ser obtidas junto as autoridades francesas da "mairie" ou "arrondissement" da cidade em que habitam.
• O ''Certificat de coutume" - para casamento ou PACS é fornecido mediante carta ou fac-símile ao Consulado-Geral, e remessa de envelope pré-selado e auto-endereçado
• O Consulado-Geral não fornece certificado de capacidade matrimonial como indica o site consular.

CASAMENTO DE CIDADÃO FRANCÊS NO BRASIL

O estrangeiro interessado em casar-se no Brasil deverá informar-se junto ao Cartório do Registro Civil onde ocorrerá a habilitação ao casamento sobre os documentos a ser apresentados, que são geralmente os seguintes:

• Se solteiro:

- certidão de nascimento 
- declaração de solteiro 
- atestado de residência  
- certidão negativa de antecedentes criminais (caso venha a residir no Brasil)

• Se divorciado:

- certidão de nascimento  
- declaração de divórcio e sentença que comprove a partilha de bens  
- atestado de residência  
- certidão negativa de antecedentes criminais

• Se viúvo:

- certidão de casamento  
- atestado de óbito do cônjuge falecido  
- comprovante de residência  
- certidão negativa de antecedentes criminais

ATENÇÃO:

Todos os documentos deverão ser traduzidos por tradutor público juramentado, no Brasil. 
Os documentos oficiais franceses são isentos de legalização por força de lei brasileira.