O cidadão brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil e que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte pode solicitar que lhe seja emitida uma "Autorização de Retorno ao Brasil - ARB".

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• original do passaporte vencido e fotocópia de suas páginas 1, 2 e 3,  ou Carteira de Identidade brasileira
  • Alternativamente, pode ser apresentada certidão de nascimento ou casamento, acompanhada de documento de identidade com foto, emitido por órgão público 
• formulário de pedido de documento de viagem
• formulário de perda/roubo ou extravio de documento de viagem, devidamente preenchida e assinada
• original e fotocópia do bilhete aéreo
• uma fotografia 3x4

• A Autorização de Retorno ao Brasil permite a seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil, com ou sem escala e é recolhida pela Polícia Federal no aeroporto de chegada, a qual  poderá solicitar prova da nacionalidade brasileira de seu titular.
• A emissão de ARB é gratuita.
• A validade da ARB é restrita a um máximo de 7 dias. O interessado deverá  obrigatoriamente comparecer ao Consulado-Geral o quanto antes na semana da viagem.
• O prazo de processamento de uma ARB é de 24 horas, salvo em caso de emergência comprovada